Com a alta recente no preço da gasolina a partir de sábado, 1º fevereiro, boa parte dos postos de combustível já pratica novos valores em Maringá. Mas até o começo da tarde deste domingo, 2, ainda era possível encontrar na área central alguns poucos estabelecimentos com a média antiga de cobrança: R$ 6,24 por litro da gasolina comum.
Na segunda-feira, 3, porém, o cenário deve ser de reajuste para os novos valores, que subiram em média dez centavos por litro.
Aliás, nos locais onde ocorreu alta os novos preços variam de R$ 6,34/l a R$ 6,39/l, no perímetro mais ao Centro. Antes, eram de R$ 6,24/l a R$ 6,29/l, geralmente nos chamados postos “bandeira branca”, ou seja, que não pertencem a redes de marcas nacionais.
O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.
No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
Pesquisa
O Procon, da Prefeitura de Maringá, divulgou uma pesquisa de preços de combustível na última sexta-feira, 31 janeiro. Ou seja, antes do aumento previsto para sábado, 1º.
Nos números do levantamento, o valor mais baixo para o litro da gasolina na Cidade Canção era de R$ 5,89; e o maior, R$ 6,39. Variação de 8,49%. A média de preços estava na casa de R$ 6,29.
Já a gasolina aditivada, R$ 5,95 (menor preço) e R$ 6,69 (maior), variação de 12,44%. E média de R$ 6,43.
Procon fiscaliza
O Procon também realizou na sexta, 31, uma fiscalização em 12 postos de combustíveis da cidade para acompanhar os preços praticados antes do reajuste de sábado, 1º.
“Durante a ação, a equipe constatou aumentos antecipados de aproximadamente R$ 0,10 por litro em alguns estabelecimentos. Os responsáveis foram questionados e notificados pelo órgão de defesa do consumidor”, diz o órgão, em comunicado à imprensa.
A fiscalização tem o objetivo de garantir que os reajustes sejam aplicados de maneira justa e dentro das normas, sem cobranças indevidas antes da oficialização do novo preço. “Estamos atentos às mudanças para proteger o consumidor maringaense e evitar aumentos irregulares. O Procon segue acompanhando de perto as movimentações do mercado para coibir qualquer abuso”, destaca a diretora do Procon Maringá, Coronel Audilene Rocha, via comunicação.
O consumidor que identificar práticas abusivas pode denunciar ao Procon pelo telefone 151 ou presencialmente na sede do órgão.