O primeiro semestre de 2024 fechou com Maringá somando R$ 258,1 milhões em repasses constitucionais do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda.
No total, foram repassados mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado nesse período. Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões).
Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná cuja transferência aos municípios é estabelecida pela Constituição.
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.
Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades englobam R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
O município paranaense que mais recebeu recursos foi Curitiba (R$ 1 bilhão); depois, aparecem Araucária (R$ 355,6 milhões) e Londrina (R$ 278,6 milhões). Maringá está em 4º lugar.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste nos é aplicado no ano seguinte à alteração.
Evolução no 1º semestre
Ao longo de seis meses, a Cidade Canção recebeu R$ 100.085.482,09 em valores líquidos de ICMS; R$ 1.408.216,54 de Fundo de Exportação; R$ 88.966 em Royalties Petróleo; e R$ 156.159.741,29 de IPVA. Total em detalhes: R$ 257.742.405,92.
Já em relação ao período, o mês com maior repasses foi janeiro, com R$ 83.650.504,12; o pior, junho (R$ 24.755.995,57).
Ranking
Confira o ranking das 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
- Curitiba (R$ 1 bilhão)
- Araucária (R$ 355,6 milhões)
- Londrina (R$ 278,6 milhões)
- Maringá (R$ 258,1 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
- Cascavel (R$ 211,3 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
- Toledo (R$ 127,6 milhões)
- Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
- Colombo (R$ 82,9 milhões)
- Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
- Castro (R$ 74,8 milhões)
- Pinhais (R$ 73,7 milhões)
- Campo Largo (R$ 70,3 milhões)