De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos desde 2020, apenas 2,5 milhões poderão sacar integralmente o saldo do FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontos devido à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo que utiliza os valores do fundo como garantia.
A nova medida provisória (MP), publicada na última sexta-feira, busca liberar R$ 12,1 bilhões na economia e não afetará os futuros demitidos. A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS receberão automaticamente, independentemente do mês de nascimento.
Calendário de Pagamentos
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Primeira parte para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Principais Dúvidas
O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019, o saque-aniversário permite retirar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade não pode sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
É um tipo de empréstimo onde o trabalhador recebe antecipadamente os valores do saque-aniversário, que ficam retidos até a quitação do crédito.
Quem conseguiu um novo emprego receberá o saldo?
Sim. O trabalhador terá direito ao saldo referente ao antigo empregador, mesmo que esteja empregado novamente. Se foi demitido de mais de um emprego, receberá os valores somados.
É possível manter o dinheiro no FGTS?
Sim. Caso o trabalhador prefira não sacar, o saldo permanecerá na conta, sendo corrigido pela Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescido da distribuição de lucros do FGTS.
É possível desistir do saque-aniversário?
Sim, mas com restrições. Quem não tiver antecipado valores pode solicitar a mudança para o saque-rescisão, mas precisará aguardar dois anos para recuperar o direito ao saldo integral em caso de demissão.
O saque-aniversário afeta o financiamento imobiliário?
Não. A MP não alterou essa regra. O FGTS pode ser utilizado normalmente para financiamento de imóveis, já que os valores do saque-aniversário ficam separados da conta usada para esse tipo de operação.