A Caixa Econômica Federal começou a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (19), beneficiando as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O programa, que é o principal instrumento de transferência de renda do Governo Federal, tem apresentado novas regras e adicionais, com o objetivo de alcançar ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade.
Valores e Beneficiários
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos, o benefício médio sobe para R$ 671,81 neste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 20,55 milhões de famílias em fevereiro, totalizando um investimento de R$ 13,81 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece adicionais para atender necessidades específicas das famílias:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 por seis meses para mães de bebês de até seis meses de idade.
- Benefício Adicional para Gestantes e Jovens: R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos.
- Benefício Adicional para Crianças Pequenas: R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Esses benefícios adicionais visam garantir suporte financeiro para atender demandas prioritárias, como alimentação e cuidados básicos.
Pagamento Unificado em Áreas Afetadas
Uma medida especial foi adotada para beneficiar 623 cidades atingidas por enchentes ou estiagens. Nestes municípios, o pagamento ocorreu na segunda-feira (17), independentemente do NIS. Essa iniciativa contemplou regiões como o Rio Grande do Sul, Amazonas, São Paulo, e Bahia, com foco em minimizar os impactos das adversidades climáticas.
Regra de Proteção
Desde junho de 2023, a “regra de proteção” tem garantido suporte a famílias que aumentaram sua renda devido à inserção no mercado de trabalho. Essas famílias continuam recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por membro não ultrapasse meio salário mínimo. Em fevereiro, cerca de 2,92 milhões de famílias estão nessa regra, recebendo em média R$ 367,63.
Cadastro e Fiscalização
Com a integração do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne mais de 80 bilhões de registros administrativos, o governo tem intensificado o cruzamento de informações para garantir que o programa atenda às famílias mais vulneráveis. Este mês, cerca de 31 mil famílias foram excluídas do programa por ultrapassarem os critérios de renda estabelecidos, enquanto outras 101 mil foram incluídas graças à política de busca ativa.
Essa busca ativa tem sido implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que identifica pessoas elegíveis ao benefício mas que ainda não estavam cadastradas.
Ferramentas de Consulta
Os beneficiários podem acessar informações sobre o pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem. O app também permite acompanhar movimentações nas contas poupança digitais.
Um Programa em Evolução
O novo Bolsa Família continua sendo uma peça central nas políticas de proteção social no Brasil. Com os ajustes recentes, o programa não só amplia sua abrangência como também reforça a eficiência no combate à pobreza e desigualdade. O desafio agora é equilibrar os recursos com a garantia de que os benefícios cheguem a quem mais precisa.
