Durante a Operação Abastecimento Seguro, que foi realizada de 15 a 19 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) fiscalizou 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades do Estado do Paraná.
Do total de bombas de combustível analisadas, 169 foram aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas – as interdições foram em três bombas de Maringá, duas de Londrina e uma em Curitiba. Os autos de infração para estes casos estão sendo elaborados.
A operação também encontrou irregularidades na comercialização de 22 fluidos de freio e em 51 arlas 32 – redutor de poluentes utilizado no caminhão. Em 70 dos 73 produtos haviam registro inexistente.
A fiscalização foi feita por quatro equipes deslocadas para as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu. Os postos foram selecionados a partir de denúncias recebidas pela ouvidoria e também por histórico de fiscalizações anteriores.
A situação mais grave é a interdição da bomba de combustível que ocorre quando há prejuízo ao consumidor. Os problemas apresentados foram vazamento de combustível na bomba medidora ou erro de medição superior ao limite máximo admitido pela legislação.
Já no caso de reprovação, a bomba de combustível pode apresentar uma irregularidade que não necessariamente reflita em prejuízo na aquisição do produto. Um exemplo apresentado pela operação no caso de reprovação, é uma lâmpada queimada no painel da bomba de combustível.
A operação no Paraná integrou a ação nacional coordenada pelo Inmetro, que mobilizou órgãos delegados em todo o país. Em caso de irregularidades, os postos notificados têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das penalidades, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.
Fiscalização
O trabalho de fiscalização envolve diferentes etapas de verificação. Primeiro, os fiscais observam se os dígitos da bomba não têm números danificados, analisam os pontos de selagem que não podem estar rompidos e realizam a medição volumétrica com galões de 20 litros.
O erro permitido numa bomba de combustível para 20 litros de combustível é de no máximo 60 ml a menos (em desfavor do consumidor) e de até 100 ml a mais (em favor do consumidor). Esta tolerância é regulada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e o consumidor tem o direito de solicitar a verificação da bomba a qualquer momento.
Entre as falhas mais comuns encontradas estão vazamentos de combustível, erros de medição acima do permitido, alterações na construção da bomba, problemas no dispositivo de predeterminação e dígitos danificados que dificultam a leitura pelo consumidor.
Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, reforçou que a operação avaliou apenas o volume entregue ao consumidor, enquanto a qualidade de combustível é responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “O que observamos foi um número dentro do esperado, semelhante ao que ocorre em fiscalizações de rotina. Muitas vezes não se trata de fraude intencional, mas de desgaste natural dos equipamentos. É impossível encontrar zero de irregularidades, mas é fundamental que os problemas sejam corrigidos”, avaliou, via AEN-PR.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR, por e-mail (ouvidoria@ipem.pr.gov.br), no site www.ipem.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8h às 12h, e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.
