Figurando no “top 10” paranaense, Maringá recebeu R$ 280,7 milhões em transferências constitucionais no primeiro semestre de 2025. A Cidade Canção ocupa a 5ª posição, ficando atrás de Curitiba (R$ 1,19 bilhão), Araucária (R$ 371,6 milhões), Londrina (R$ 304,6 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 294,2 milhões).
Fechando a lista das dez cidades que mais receberam repasses de janeiro a junho deste ano, vem Cascavel (R$ 230,9 milhões), Ponta Grossa (R$ 229,5 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 165,6 milhões), Toledo (R$ 139 milhões) e Guarapuava (R$ 123 milhões).
Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios de impostos como o ICMS e o IPVA, além do fundo de exportação e dos royalties do petróleo. Assim, eles fazem parte das receitas públicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Dos seis meses analisados até aqui, o maior em Maringá ficou com janeiro, R$ 89.918.417,02 em repasses líquidos. O menor, junho (R$ 27.237.861,84).
Estendendo o recorte, os valores transferidos à Cidade Canção somam R$ 282.004.680,87, até a data de 3 de julho. Ou seja, somando o 1º primeiro semestre (R$ 280,7 milhões) e três dias do segundo. Assim, montante total é formado por R$ 109.692.773,54 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 1.556.221,68 do Fundo de Exportação; R$ 103.439,88, Royalties Petróleo; e R$ 170.652.245,77, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Paraná
O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios entre janeiro e junho de 2025 – o maior valor já repassado em toda a série histórica do Estado, iniciada em 1999. Ao longo desses 26 anos, as transferências constitucionais tiveram um aumento real de quase 170%, ou seja, já considerando a inflação do período.
E os números chamam a atenção até mesmo quando comparados com dados mais recentes do Paraná. Ao longo do primeiro semestre de 2019, foram R$ 4,52 bilhões encaminhados às cidades, total que praticamente dobrou em valores absolutos. Em termos de crescimento real, o aumento foi de 11,86% em seis anos.
O ICMS foi o grande responsável pelo recorde histórico de 2025. Somente no primeiro semestre, o total do tributo repassado aos municípios chegou à marca de R$ 5,06 bilhões – ou seja, cerca de 61% dos R$ 8,2 bilhões totais. Em comparação aos primeiros meses de 2024, o crescimento apenas no ICMS foi de 7,31%, quando o Estado transferiu R$ 4,72 bilhões.
Esses números confirmam o crescimento econômico do Paraná que o Banco Central já sinalizava. Segundo o órgão, o Estado teve o maior aumento da atividade econômica entre estados no Brasil no primeiro trimestre, superando Santa Catarina, Goiás e Bahia no período. Assim, os repasses do ICMS aos municípios paranaense mostram os efeitos diretos dessa liderança, com mais recursos chegando às prefeituras para atender a população. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecadado pelo Estado neste imposto é encaminhado aos municípios.
Já em relação ao IPVA, em que 50% da arrecadação é direcionado aos municípios, o total repassado foi de mais de R$ 3,06 bilhões no primeiro semestre do ano. O valor é 7,1% superior aos R$ 2,85 bilhões transferidos no mesmo período de 2024.
Fecham a conta dos R$ 8,2 bilhões de 2025 ainda os R$ 73,6 milhões provenientes do fundo de exportação e mais R$ 4,89 milhões de royalties do petróleo.
