O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (22) o projeto de lei que irá liberar cerca de R$ 300 milhões como crédito especial para custear o auxílio gás para as famílias de baixa renda no Brasil. O recurso viabilizará o equivalente a 40% do preço do botijão. O crédito orçamentário já havia sido aprovado na última sexta-feira (17) pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Governo Federal, a expectativa é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país, que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.