Profissionais da cultura ligados ao audiovisual de Maringá participaram da reunião pública sobre os Arranjos Regionais do setor, na noite desta quarta-feira, 2 julho, no Teatro Calil Haddad.
O encontro ocorreu na sala do secretário municipal de Cultura Tiago Valenciano, que conversou sobre essa iniciativa de um importante edital do Ministério da Cultura (MinC), que busca fortalecer a cooperação entre municípios para impulsionar políticas públicas voltadas ao setor audiovisual de forma integrada e estratégica.
Em junho, o MinC lançou o edital Arranjos Regionais do Audiovisual que irá destinar R$ 300 milhões para fomentar a produção audiovisual em todo o Brasil, com ênfase na nacionalização dos investimentos e no fortalecimento de iniciativas locais.
A chamada pública é destinada exclusivamente a órgãos e entidades públicas culturais estaduais e municipais, como secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 70% dos recursos (R$ 210 milhões).
As regiões Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, terão acesso a 30% dos valores (R$ 90 milhões). Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo não participarão desta seleção, pois já foram contemplados anteriormente com R$ 100 milhões cada.
É um edital de seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em chamadas públicas e programas específicos dos estados, municípios e do Distrito Federal. Para acessar os recursos federais, os entes locais devem apresentar contrapartida financeira, ou seja, investir recursos próprios na produção audiovisual.
“A proposta feita hoje para Maringá, em relação aos Arranjos é de que a cidade consiga aportar meio milhão de reais, que é o valor mínimo para a região Sul. Se a gente conseguir esse montante, receberia quatro vezes mais”, disse Valenciano, acrescentando que o caminho para o recurso financeiro seria desmembrar a ferramenta de fomento Aniceto Matti para separar ao audiovisual: R$ 360 mil, já com correção. Agora, a diferença para chegar aos R$ 500 mil aportados pela Prefeitura teria de vir de uma fonte livre.
O processo de consulta pública do próximo Aniceto Matti deve começar em outubro de 2025, avisou o secretário. O processo todo ainda não tem previsão definida para o ano. Mas a ideia é lançar juntos os dois editais do Aniceto Matti (o tradicional e mais esse do audiovisual).
De maneira geral, os participantes do encontro no Calil Haddad concordaram com a ideia e aconselharam o secretário a se reunir com o prefeito Silvio Barros, o mais breve possível, para assinar a submissão e entrar com os R$ 500 mil. Assim, Valenciano se comprometeu a fazer isso logo nesta quinta-feira, 3.