A partir das 10h da sexta-feira, 21 de junho de 2024, a Receita Federal começou a liberar a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-base 2023. Este lote beneficiará cerca de 5,75 milhões de contribuintes que poderão verificar se acertaram as contas com o Leão.
Entre os contemplados, aproximadamente 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos com prioridade devido às enchentes que assolaram o estado. Além das restituições do ano corrente, o lote também abrange pagamentos residuais de anos anteriores, totalizando um montante de R$ 8,5 bilhões a serem distribuídos.
Os critérios de prioridade incluem contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, somando 3.812.767 beneficiados. Em seguida, estão 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por 459.444 profissionais da educação, e 140.360 idosos acima de 80 anos. Adicionalmente, 66.287 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave também receberão suas restituições.
A consulta pode ser realizada diretamente na página da Receita Federal na internet, através do serviço “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis. O pagamento está agendado para o dia 28 de junho, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Para aqueles que não encontrarem seu nome na lista de restituições, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível corrigi-las através de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em casos onde a restituição não puder ser depositada na conta bancária informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco.
É importante ressaltar que, após um ano sem resgate, o valor da restituição deverá ser solicitado diretamente no Portal e-CAC da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e seguir as orientações para solicitar o resgate não efetuado na rede bancária.
Este segundo lote de restituições representa um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros, contribuindo para a estabilidade econômica pessoal e familiar em meio aos desafios enfrentados no país.