Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que, em 2023, 76% dos trabalhadores com contratos intermitentes tiveram uma remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não receberam pagamento.
A pesquisa aponta que a remuneração média mensal dos trabalhadores intermitentes foi de R$ 762, equivalente a 58% do valor do salário mínimo (R$ 1.320). Entre as mulheres e os jovens, o valor médio foi ainda mais baixo, de R$ 661. Criado em 2017 durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o contrato intermitente permite que o trabalhador fique à disposição do empregador, recebendo somente quando convocado para o trabalho. Dessa forma, a remuneração é proporcional às horas trabalhadas.
Segundo o Dieese, apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos no final de 2023 tiveram remuneração média de pelo menos um salário mínimo, e apenas 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais. Ao considerar os meses em que os contratos estavam em vigor, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal dos intermitentes cai para R$ 542, sendo ainda menor para as mulheres, que receberam, em média, R$ 483.
O estudo também aponta que, no final de 2023, 41,5% dos trabalhadores com vínculos intermitentes não registraram nenhum rendimento durante o ano. No setor de construção, mais da metade dos contratos ficaram inativos o ano inteiro. Além disso, a duração média dos contratos intermitentes foi de quatro meses e meio, e, em média, os trabalhadores receberam remuneração apenas em 44% dos meses contratados. Isso significa que, na maior parte do tempo, os trabalhadores intermitentes não estavam de fato exercendo suas funções.
O Dieese conclui que o trabalho intermitente tem gerado pouco tempo de trabalho efetivo e remunerações abaixo do salário mínimo. A pesquisa também destaca que a modalidade não contribuiu significativamente para a entrada de novos trabalhadores no mercado formal, já que 76% dos intermitentes ativos em 2023 já possuíam outros vínculos formais nos cinco anos anteriores.
