As transferências constitucionais bateram a marca de R$ 41,4 milhões em fevereiro a Maringá, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) consultados pela reportagem.
Esse montante é formado pelas seguintes origens: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo repasse líquido foi de R$ 16.464.225,17; Fundo de Exportação, R$ 254.322,29; Royalties Petróleo, R$ 17.505,12; e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 24.709.342,68. Assim, o valor total é de R$ 41.445.395,26.
No acumulado de 2025, os repasses à Cidade Canção chegam a R$ 138.625.358,57, em atualização até esta segunda-feira (10).
As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Somando todo o Estado, o Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,23 bilhão aos municípios em fevereiro. O valor representa um aumento de 9,34% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,12 bilhão.
A maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 779 milhões. Esse tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando aproximadamente 25% da arrecadação.
Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 439,2 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 12 milhões e os royalties do petróleo somaram R$ 828 mil.
Regiões
Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 364,1 milhões. Em seguida, a região Oeste recebeu R$ 167,2 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 150,2 milhões.
Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Ranking
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em fevereiro de 2025:
Curitiba (R$ 168,4 milhões)
Araucária (R$ 55,5 milhões)
Londrina (R$ 43,7 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 43,7 milhões)
Maringá (R$ 41,4 milhões)
Ponta Grossa (R$ 34,5 milhões)
Cascavel (R$ 33,4 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 25,2 milhões)
Toledo (R$ 20,5 milhões)
Guarapuava (R$ 18,5 milhões)
