O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram cursos voltados à Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ). Serão ofertadas 150 mil vagas para capacitação em docência e gestão nessas áreas, destinada a professores e gestores de escolas de educação básica em todo o país. As aulas ocorrerão na modalidade a distância, com início previsto para março de 2025.
As inscrições já estão abertas para o Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. O curso integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), implementada pela Portaria nº 470/2024.
Os interessados devem se inscrever diretamente nos sites das instituições de ensino superior que ofertam o curso. A lista das 40 instituições participantes está disponível na página “Cursos Nacionais” do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. Em quatro universidades, as inscrições já estão abertas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O curso, com carga horária de 120 horas, será ministrado pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Seu objetivo é fomentar o letramento racial dos profissionais, promover a formação antirracista, e incentivar práticas pedagógicas que valorizem as culturas e línguas ancestrais.
Estrutura do Curso e Módulos
O conteúdo abrange quatro módulos principais: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Ao longo da formação, os participantes discutirão sistemas de avaliação e elaborarão projetos pedagógicos antirracistas que visam transformar o ambiente escolar e as relações com a comunidade.
Compromissos e Objetivos da Pneerq
A Pneerq visa reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no sistema educacional, promovendo políticas específicas para a população quilombola. Os compromissos da política incluem:
- Estruturação de metas e monitoramento de implementação;
- Formação de profissionais para a Erer e EEQ;
- Estímulo a práticas educacionais antirracistas e criação de capacidade institucional para a implementação dessas políticas;
- Consolidação da modalidade de Educação Escolar Quilombola e implementação das Diretrizes Nacionais;
- Estabelecimento de protocolos para prevenção e resposta ao racismo em escolas e instituições de ensino superior.
A Pneerq abrange gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar, fortalecendo o compromisso com uma educação inclusiva e equitativa.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes)
