A Secretaria de Estado da Educação tem realizado um trabalho contínuo para promover a inclusão e combater o racismo nas 2 mil escolas da rede pública. Por meio de iniciativas pedagógicas, formações específicas e ações afirmativas, a Seed avança na implementação de políticas voltadas para a valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo.
Em 2024, o Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria (Dein), em parceria com a Coordenação de Diversidade e Direitos Humanos, homologou cerca de 2.100 Equipes Multidisciplinares de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Essas equipes atuam diretamente nas escolas, tanto de ensino regular quanto de educação especial, com o objetivo de implementar as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
A Secretaria da Educação também promoveu uma série de formações continuadas em 2024, alcançando cerca de 22 mil cursistas, incluindo professores, pedagogos e membros da comunidade escolar. Além das formações, a Seed distribuiu materiais pedagógicos voltados para a valorização da cultura afro-brasileira, como o Caderno Pedagógico “Oralidades Afro-paranaenses”, e os livros “Oralidades Afro-Paranaenses: presença negra na história do Paraná” e “Sankofa – a história dos afro-curitibanos”.
Essas obras têm sido utilizadas nas escolas para enriquecer o ensino de história e promover discussões sobre a presença e a contribuição da população negra no Paraná. A iniciativa visa fornecer aos educadores ferramentas práticas para abordar o tema em sala de aula, contribuindo para a construção de um currículo mais inclusivo.
Selo ERER
Outro destaque das ações da Secretaria em 2024 foi o lançamento do Selo ERER Enedina Alves Marques, que visa reconhecer e certificar escolas que desenvolvem práticas pedagógicas inovadoras voltadas para a educação das relações étnico-raciais.
O selo é uma forma de dar visibilidade às instituições que se destacam na promoção de uma gestão escolar inclusiva e no fortalecimento do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. A iniciativa busca incentivar outras escolas a adotarem práticas semelhantes, promovendo uma rede de ensino comprometida com a equidade racial.
A Seed também aderiu à Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Escolar Quilombola (PNEERQ), reafirmando seu compromisso com a superação das desigualdades e a promoção de uma educação inclusiva para todos os estudantes, especialmente os oriundos de comunidades quilombolas. A adesão à PNEERQ demonstra o alinhamento da secretaria com as diretrizes nacionais e o esforço contínuo para garantir que a educação pública seja um direito de todos, sem discriminações.
