De acordo com o levantamento realizado periodicamente pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), divulgado na última segunda-feira, 5, pelo menos 52 mil crianças aguardaram na fila por uma vaga em creche no Paraná em 2024. O dado indica uma redução de quase 30% em comparação ao ano anterior.
A pesquisa também revela que a oferta de vagas cresceu mais que o dobro: saltou de 15 mil para 31 mil. Esse trabalho do DPE-PR, realizado desde 2022, busca garantir o direito constitucional de crianças à educação infantil, principalmente até os 3 anos de idade.
Ao todo, dos 399 municípios paranaenses, 280 responderam à solicitação do NUDIJ por informações do serviço de vaga em creche até o fim da coleta. O pedido foi enviado ainda uma segunda vez no caso dos municípios que não responderam ao primeiro ofício. No entanto, desde o ano passado, a divulgação da demanda é obrigatória.
A Lei Federal n° 14.851/2024 estabeleceu que as prefeituras devem adotar mecanismos de levantamento e publicização da fila por vagas na educação infantil. Essa obrigatoriedade busca garantir a adequada transparência para fiscalização do déficit de vagas e do uso de verbas destinadas à primeira infância. Clique aqui e saiba mais sobre o tema.
Uma das novidades da lei federal é também o envio de recursos federais para ampliar o atendimento nos municípios que identificarem corretamente o déficit. O defensor público ressalta que, embora mais municípios tenham respondido ao levantamento, em comparação ao ano anterior, a ampliação da oferta nas redes municipais permitiu a diminuição de crianças que passaram pela fila de espera. Outro reforço anunciado em 2024 é o Programa Infância Feliz Paraná, do Governo do Estado, direcionado à construção de 300 creches em 258 municípios.
Entre as cidades que responderam ao levantamento nos últimos dois anos, Curitiba registrou a maior redução da fila, com uma diminuição de 5.234 crianças. São José dos Pinhais (3.340) e Cascavel (2.803) aparecem na sequência. Outras gestões municipais também conseguiram, de acordo com os dados, eliminar a fila. É o caso de Antonina, Bom Sucesso do Sul, Pérola d’Oeste e Tijucas do Sul.
O coordenador do NUDIJ, defensor público Fernando Redede, ressalta que a melhoria dos indicadores apontam um direcionamento positivo dos esforços do poder público no fortalecimento das políticas públicas na educação infantil. Eles indicam também a importância do próprio trabalho da DPE-PR. Confira na íntegra os dados do levantamento.
“É importante ressaltar que ainda são números muito preocupantes. Falamos de crianças que necessitam estar na creche, com seu desenvolvimento acompanhado em um espaço adequado, e não recebem o pronto atendimento”, diz Redede. “Por isso, a Defensoria Pública seguirá acompanhando e atuando em conjunto com as demais instituições de estado para garantir os direitos de crianças em todo o Paraná”.
Atuação na ponta
No ano passado, a Defensoria Pública entrou com 767 ações na Justiça para obtenção de vaga em creche em todo o estado. Essa é uma das principais demandas da área de Infância e Juventude da DPE-PR. “O principal objetivo do nosso levantamento é entregar para os defensores e defensoras no estado, hoje distribuídos em mais de 30 comarcas, uma análise sobre a estrutura dessa política prioritária está sendo desenvolvida e atendida pela prefeitura municipal”, explica o coordenador do NUDIJ.
Com informações de DPE-PR.
