O Ministério da Educação divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) a portaria que funda o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.
A Portaria nº 571 expõe concepções, propósitos, atos estratégicos e capacidades do programa, além de retratar como será feito o acompanhamento e avaliação.
Entre os propósitos estão os de proporcionar ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de atos que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.
O programa planeja também apoiar a construção de materiais pedagógicos que valorizem e abordem a respeito da integração família escola; promover ações que desejem à reflexão sobre a relevância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; incrementar ações de fortalecimento do conselho escolar, classificando a atuação dos conselheiros; e promover atividades que expandem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.
Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a conquista das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como dos princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).