Entidades que lesaram aposentados terão de ressarci-los, diz Lula. Assista ao pronunciamento — Agência Gov

Em pronunciamento em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que, após o atual Governo ter desmontado esquema criminoso de cobranças contra aposentados e pensionistas do INSS, as associações que praticaram as ilegalidades serão processadas e obrigadas a ressarcir quem foi lesado.

O esquema, que vinha operando desde 2019, foi desmascarado pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, após ampla investigação.

Em seu pronunciamento, transmitido em rede nacional de rádio e TV, Lula destacou também o debate sobre a redução da jornada de trabalho 6×1, pontuando a importância de permitir o equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras. 

O presidente ressaltou ainda os recentes avanços e conquistas que beneficiam a classe trabalhadora do Brasil, construídos com apoio e planejamento do Governo Federal. O presidente reconheceu e agradeceu o esforço e a participação de cada trabalhador e trabalhadora na retomada do crescimento econômico brasileiro.

Assista ao pronunciamento e leia a íntegra, logo abaixo:

“Minhas amigas e meus amigos, amanhã é dia 1º de Maio, é dia de celebrar as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros.

Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês, que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as dez maiores economias do mundo e fazer, outra vez, do nosso país um bom lugar para se viver.

Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas.

O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário.

Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas.

Quero aproveitar para anunciar duas medidas muito importantes.

Enviamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo.

A segunda medida é que nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.

Com o Desenrola Brasil, criamos condições favoráveis para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. E com o Crédito do Trabalhador, estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas.

Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.

Minhas amigas e meus amigos, nos meus governos anteriores construímos a legislação que garante proteção aos microempreendedores e às micro e pequenas empresas. Foi aí que nasceram o Simples Nacional e o MEI. Para os microempreendedores individuais, asseguramos a proteção de renda em caso de doença ou acidente, direito à aposentadoria e emissão de Nota Fiscal.

Para as micro e pequenas empresas, garantimos redução de impostos e prioridade nas licitações públicas. Agora, com o Contrata+Brasil, estamos facilitando o acesso destas pequenas empresas às compras públicas, um mercado imenso e promissor.

Com o Programa Acredita, aprimoramos as linhas de crédito para MEIs e as microempresas. Minhas amigas e meus amigos, o apoio, a proteção e a garantia de direitos das mulheres trabalhadoras são prioridade no nosso governo. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras. E criamos linhas específicas para elas no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com menores taxas de juros.

Minhas amigas e meus amigos, falar do futuro é falar de educação. Por isso, estamos fazendo o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil.

Criamos o Pé-de-Meia, voltamos a investir em Institutos e Universidades Federais, reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas há uma década. A partir do segundo semestre deste ano, começaremos a triplicar o número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes.

O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje.

Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos.

Viva o Brasil! Viva o 1º de Maio.”