EUA abrem investigação sobre práticas comerciais do Brasil

O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse na terça-feira (15) que iniciou uma investigação sobre práticas comerciais “injustas” do Brasil.

A informação surge uma semana depois de o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras.

A guerra comercial de Trump, lançada desde o início de seu segundo mandato em janeiro, estabelece tarifas sobre quase todos os parceiros comerciais dos EUA, com o objetivo de reordenar a economia global e acabar com décadas do que ele chama de discriminação contra os Estados Unidos.

Anunciada na semana passada por Trump, a investigação decidirá se o tratamento dado pelo Brasil ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix), além de tarifas preferenciais, é “insensato ou discriminatório e onera ou restringe” o comércio dos EUA, disse Greer.

“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil”, acrescentou, em comunicado.

Entre as vítimas de tais ataques, ele citou as empresas de mídia social dos EUA e outras, bem como trabalhadores, agricultores e inovadores de tecnologia que ele descreveu como prejudicados pelas “práticas comerciais injustas” do Brasil.

Após extensas consultas, Greer acrescentou: “Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação completa e, potencialmente, uma ação responsiva”

Justificativa

Trump justificou a tarifa de 50% a partir de 1º de agosto, bem acima da taxa de 10% inicialmente proposta, citando dentre as razões decisões judiciais brasileiras envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas norte-americanas de tecnologia.

A tarifa elevada para o Brasil surpreendeu muitos especialistas em comércio, uma vez que suas importações de produtos dos EUA excedem as exportações, e porque Trump vinculou a taxa tão claramente ao julgamento de Bolsonaro.

Ontem, o governo brasileiro emitiu uma dura nota em que rechaça o que considerou uma “nova intromissão indevida e inaceitável” dos Estados Unidos em assuntos do Judiciário brasileiro, depois que o Departamento de Estado norte-americano publicou texto em uma rede social acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF de atacarem Bolsonaro e a liberdade de expressão.

Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o governo brasileiro trabalhará para reverter “o mais rápido possível” a tarifa de 50%, ponderando que o país poderá pedir mais prazo para negociar se necessário.

Seção 301

Durante seu primeiro mandato, Trump usou a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para justificar uma série de tarifas contra a China. Ela também foi usada para investigar outros países por impostos sobre serviços digitais cobrados de empresas de tecnologia dos EUA.

Em comunicado, a representação de Comércio dos EUA afirmou que o Brasil colocou as empresas norte-americanas em desvantagem ao estabelecer tarifas mais baixas sobre as exportações de outros parceiros comerciais e acusou o país de não combater a corrupção.

Ainda acrescentou que o Brasil também cobrou tarifas substancialmente mais altas sobre as exportações de etanol dos EUA e “parece não estar conseguindo” fazer cumprir as leis contra o desmatamento ilegal, o que, segundo a representação, prejudicou a competitividade dos produtores de madeira dos EUA.

É proibida a reprodução deste conteúdo