Fiscalização integrada volta a combater poluição sonora

A Prefeitura reativou neste mês a Patrulha do Som depois de mais de oito meses em inatividade. Com o objetivo de conter a poluição sonora no município, a patrulha envolve as secretarias de Meio Ambiente, Fazenda, Mobilidade Urbana, Gestão, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, além de contar com o apoio da Procuradoria-Geral do Município e do Gabinete do Prefeito.

A patrulha tem como principal atividade a fiscalização integrada. Neste mês foram iniciadas operações em bares, postos de combustíveis e outros estabelecimentos com registros de diversas reclamações na Ouvidoria Municipal e alvos de inquéritos do Ministério Público. Com uso do decibelímetro, medidor que afere o nível de pressão sonora, não foram constatadas irregularidades quanto ao limite de decibéis toleráveis.

O secretário de Meio Ambiente, Jaime Dallagnol, ressalta que a comunidade deve colaborar com o poder público e registrar as reclamações. “Nosso trabalho conta com o respaldo do Ministério Público o qual nos tem dado apoio para uniformizar as operações e trabalharmos em conjunto com outros órgãos”, destacou. 

Entre as penalidades previstas para quem descumpre os limites do som, está a multa da lei municipal 218/97 que pode ultrapassar R$ 2.500, e nos casos de som automotivo, multa de trânsito de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na habilitação, além da retenção do veículo. 

Reclamações sobre poluição sonora devem ser feitas pela Ouvidoria (fone 156) de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pela Guarda Municipal (fone 153), todos os dias, 24 horas.