L
Em apenas dois anos, a prefeitura de Londrina saiu do alerta vermelho para menor índice de gastos com pessoal em relação à receita líquida na Região Metropolitana
Gestão eficiente de fato: o município de Londrina, dentre os 25 que integram sua Região Metropolitana, é atualmente o que possui o menor comprometimento de gastos para o pagamento de servidores públicos municipais. A otimização da mão de obra e o controle rígido do orçamento estão na mira do prefeito Marcelo Belinati desde o primeiro ano da administração, em 2017. Há outros pontos que contribuíram para que o índice sofresse diminuição, como a estruturação de execuções fiscais e agilidade nas cobranças administrativas, que aumentaram a arrecadação. Além disso, a adoção de critérios mais rigorosos para novas contratações, bem como a informatização de sistemas e processos, em franca ascensão na Prefeitura, permitiram mais transparência aos serviços e resultaram na redução de custos.
Conforme dados do Tribunal de Contas (TCE) do Paraná, os custos com remuneração de cargos concursados e comissionados representam hoje 43,75% do total da receita corrente líquida. Isso faz com que Londrina esteja cerca de 10% abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%, no máximo, para gastos municipais com despesa de pessoal.
A Prefeitura de Londrina gasta menos com folhas de pagamento que cidades importantes do estado como Maringá, hoje em alerta com índice de 49,07%, e Cascavel, que apresenta 50,73%. Além dos municípios do Paraná, o índice também fica menor quando comparado a cidades de porte semelhante a Londrina, como Joinville (SC) – 53,34% e Ribeirão Preto – 52,99%.
O secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, ressalta que, em 2016, o índice de Londrina era de 48,62%, o que colocou a cidade em estado de alerta, gerando, inclusive, uma notificação do Tribunal de Contas para que a Prefeitura tomasse providências. Perez frisa que a atual administração conseguiu reduzir significativamente os gastos com os pagamentos de pessoal já em 2017, mesmo antes da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e da sanção da nova lei do IPTU, que passou a vigorar em 2018. “Em 2017, a Prefeitura já havia fechado o ano com 43,28%, bem abaixo do limite de risco”, aponta.
Segundo o secretário, entre as medidas adotadas estão a readequação e aprimoramento da utilização da mão de obra e um controle melhor na liberação de horas extras de servidores. Outro aspecto foi a redução da quantidade de funções gratificadas com cerca de 200 cargos de coordenadoria a menos. Isso ocorreu a partir de 2017 e a ação proporciou economia de aproximadamente R$ 5 milhões com gastos em folha.
“O compromisso com o equilíbrio fiscal garante direitos como a reposição salarial dos servidores e demais benefícios previstos em lei”, diz Perez.
Além de Londrina, apenas dois outros municípios da área metropolitana ficam abaixo do índice de alerta da LRF, que é de 48,60% – Alvorada do Sul (45,95%) e Centenário do Sul (47,94%). Ao todo, são 17 cidades na faixa de sinal de alerta e outros cinco que extrapolam os gastos com pessoal, ou seja, estão acima da margem de 51,30%. Alguns dos dados do TC foram informados em reportagem da Folha de Londrina, veiculada no dia 11 de fevereiro de 2019.
Foto: Arquivo
Fonte: Prefeitura de Londrina – Arquivo
O Maringá
