A data foi criada por um decreto no ano de 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir os direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta, em que propôs criar melhores condições de vida para para estes povos que sofriam ataques dentro de seus próprios territórios. O decreto vem de encontro à cultura, política, religião e economia que os indígenas mantêm.
De acordo com artigo 1º da declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Já no artigo 3º da declaração: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”, ou seja, nenhum indígena poderá tomar alguma atitude contra a sua vontade, predominando o direito o desenvolvimento social, cultural e econômico.
Segundo o último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia, o Brasil tinha cerca de 850 mil indígenas, distribuídos em aproximadamente 200 etnias.
ASSINDI
Aqui em Maringá existe a Associação Indigenista (Assindi), uma casa de passagem indigenista fundada no ano 2001, onde faz acolhimento rotativo de grupos indígenas, da etnia Kaingang, originários da Terra Indígena Ivaí, próxima ao município de Manoel Ribas (PR). A Assindi é um projeto que proporciona condições mais dignas aos indígenas artesãos em situação de vulnerabilidade social.
Cerca de duas mil pessoas vivem na Terra Indígena Ivaí, sendo que 90% sobrevive do artesanato, e esses indígenas vêm para Maringá comercializar seus produtos. A Assindi é responsável pelo acolhimento rotativo desses artesãos indígenas, que podem permanecer na associação pelo prazo de 30 dias.
“A Assindi é a única organização não governamental no Paraná que faz acolhimento de indígenas e encaminhamento para as áreas da saúde, educação, cidadania, prevenção de riscos e acesso à cidadania”, afirmou a assistente social Renata Kessiane Nunes.
Além desse projeto há também o programa de incentivo à permanência na universidade, que é oferecido às etnias Kaingang e Guarani. Os indígenas precisam estar matriculados em qualquer curso de graduação da Universidade Estadual de Maringá, entre outras, podendo ficar na Assindi todo o período de graduação.
Obs: atualmente existem 42 indígenas na instituição, sendo 16 adultos e 26 crianças.
Você pode contribuir com os projetos da Assindi doando a sua nota fiscal nas lojas e empresas parceiras do Nota Paraná. Para maiores informações ligue para o telefone/whatsapp (44) 3224-7117 ou acesse o site http://www.assindi.org.br/ . Clique aqui e saiba mais sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.