À Sombra da Sinceridade
Um estudo mais aprofundado sobre as consequências éticas da política de segredo nos governos democráticos
A sincerity é um tema fundamental em uma sociedade saudável. É a confiança necessária para a construção de relações que sejam longevas, duradouras e confiáveis. No entanto, em nossos dias, a sinceridade parece estar perdendo terreno, especialmente nas instituições públicas, onde a privacidade dos dados e dos processos decisionais é freqüentemente priorizada acima da confiança mútua. O segredo, que alguns defendem ser necessário para evitar a manipulação e a opressão, tem se transformado em uma ferramenta para o uso político, que pode desembocar em consequências éticas prejudiciais ao sistema democrático.
A existência de organizações criadas para violar a vida privada da população em nome da nacionalidade e segurança, assim como a cada vez maior divulgação de informações sigiliadas, devem nos permitir refletir sobre os limites morais e políticos que estabelecem as relações entre os poderosos e as pessoas comuns. A ausência de critérios e de meios para controlar a divulgação de informação sigilosa pode permitir que alguém mais manipule, com consequências desastrosas para as instituições e para os cidadãos.
Com o advento da era digital, a falta de transparência e segurança nos fluxos de informações pode ter resultados devastadores, pois a não confiança entre os parceiros pode originar uma disputa que impossibilita encontrar soluções eficazes para os desafios e problemas que nossa sociedade apresenta. Se a sinceridade for substituída pela indiscrição ou pela manipulação, a segurança e o bem-estar dos cidadãos vão ser minados.
Assim, urge uma reflexão sobre a justificativa pelo segredo político e os limites a que ele está sujeito. É crucial entender que não há um contraditório maior do que estabelecer que a sigilo é condição para se exercer uma autoridade sem limites, pois, nesse caso, o poder e a autoridade não são construídos no respeito à lei ou à ética, mas ao temor inspirado pela pressão e controle exercido pelo poder.
Entre as consequências negativas mais importantes da proliferação da informação secreta, incluem-se:
1. Amostragem da confiança: cada vez mais cidadãos sentem-se incertos acerca da seriedade e imparcialidade dos governantes, o que pode levar a uma sociedade mais insegura, dividida e hostil, em que é difícil construir relacionamentos entre os cidadãos.
2. Escalada das tensões entre os poderosos: a proliferação do segredo podem originar divergências graves entre os integrantes do gabinete de governo, com consequências na estabilidade governamental e a credibilidade interna e internacional.
3. Destruição da credibilidade: a difusão excessiva de segredos públicos pode arruinar a reputação daqueles envolvidos, levando a uma erupção em crises políticas e sociais.
4. Erosão da democracia: a excessiva utilização do segredo pode levar a uma ditadura na forma de ação, pois o poder que é exercido sem transparência e não é controlável.
5. Destruição da confiança nos valores: a discussão sobre as consequências morais e sociais da sigilo pode demonstrar que alguns valores, considerados fundamentais, estão à mercê de mudanças e interpretações.
Quando a sincera é violada, quando a confiança é perturbada e quando a lealdade não é mais importante, a relação entre os homens e das instituições públicas que os governam começa a se desequilibrar. A partir desse desequilíbrio pode surgir a perda do poder e, consequentemente, a diminuição da dignidade e valorização da ética.
Foi com esta reflexão ética que nasceu a possibilidade de conceber um paradigma mais racional e comprometido, que prioriza a transparência e confiança ao invés do segredo. Acreditar que a sociedade pode trabalhar melhor nos moldes tradicionais não é mais justo, pois cada vez mais sentimos a importância de abordar esse problema de frente e encontrar formas mais eficientes de assegurar o respeito à privacidade e transparência que os cidadãos espera de seus representantes.
Considerando que é impossível a existência da sociedade organizada sem critérios eternos ou valores universais, é tempo de refletir sobre quais são as consequências diretas e indiretas das decisões éticas que orientam as acções dos que governam sobre as pessoas.
É importante saber que a violação da sigilo não tem consequências tão graves quanto violar a palavra de honra ou a consciência; acredita-se que em um sistema mais racional a transparência é a verdadeira garantia da justiça e de que a violação da vida privada jamais seja justificada.
Sempre que tratamos de securidade do Estado, jamais podemos esquecer que também há uma fronteira não escrita sobre a qual repousa o valor da reputação e, portanto, a confiança entre governantes e governados. É com essa reflexão ética em mente que tentamos compreender melhor qual é o escopo do uso do segredo e como garantir que nossas ações sejam comprometidas em princípio com a sustentabilidade social e política que queremos edificar.
Sob a ameaça permanente da impunidade que é o preço que pagamos pela falta de transparência, é provável que vejamos a ausência de governabilidade e justiça sendo substituídos por uma regra de jogo sem regras, de uma sociedade em que reina a suspicácia e a discordância.
Como cidadãos, nos é dado avaliar a estabilidade e integridade ética das relações entre poderosos e menores, de modo que essa avaliação revele a habilidade dos homens em cuidar da ordem social com responsabilidade.
O segredo é um bem público, usado para proteger a segurança nacional e pessoal, para manter em segredo aquilo que, se fosse revelado, pudesse ameaçar a ordem social e causar danos irreparáveis. No entanto, à medida que é utilizado, seu poder pode escalar e superar o limites éticos e legais, tornando-se um elemento de manipulação e controle para aqueles que o detentem.
Entre as consequências éticas dessa prática constam:
A desconfiança mútua: Cada vez mais, os poderosos e a população questionam a boa-fé um do outro. A falta de transparência cria um vazio que impossibilita as pessoas de avaliar a gestão pública, levando ao descrédito dos governos e à agitação da sociedade.
A formação de clique: A cada vez mais intensa disputa entre os detentores de poder e de informações pode desembocar em uma claque que esconde a justiça para os que estejam do seu lado e julgue os descontentes injustamente.
As consequências jurídicas negativas: Uma vez que não há transparência, difícil é avaliar se as políticas públicas são justificadas ou justas. Cada vez mais, leis e direitos são substituídos pelo arbítrio e favoritismo.
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