A Anatel determinou às operadoras de telefonia a implementação de sistemas de alerta de emergência para a população, em casos de risco de desastres naturais. Atualmente, esse serviço ocorre por meio da tecnologia cell broadcast, através de SMS (mensagem de texto que chega no celular) e também por mensagens em serviço de TV por assinatura. Porém, no final de 2022, a Anatel implementou uma nova funcionalidade para aprimorar esse serviço: os alertas continuam sendo enviados por mensagem de celular, no entanto, com características diferentes, com o uso da tecnologia SMS Flash.
“Isso é uma evolução muito significativa em relação ao SMS. Ela chega em todos os celulares de forma simultânea. O celular de todos vai tocar alertando e vibrando. Então, ele [o SMS] cria de fato uma percepção de risco e todos ali daquela região percebem. Então ela tem o potencial de ser mais efetiva na gestão de riscos, na preservação das vidas”, explica o superintende de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel, Gustavo Santana.
O novo alerta de emergência chegará em formato pop up (mensagem que se sobrepõe ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular). Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso. Também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco. O conteúdo dos alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil, que poderão optar por diferentes modos de alerta.
O assunto é coordenado pela Agência em Grupo de Implementação de que fazem parte as prestadoras Claro, Tim, Vivo, Algar, Sercomtel, Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis) e órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A nova funcionalidade está em período de teste e passa por avaliação junto ao grupo de implementação liderado pela Anatel e aos órgãos de Defesa Civil de estados e municípios, para o implementação ativa em regiões que já apresentam áreas de risco de emergência. A expectativa é que a medida seja implementada em âmbito nacional até o final de 2023.
