Mato Rico, cidade de pouco mais de 3,2 mil habitantes na região central do Paraná, se transformou em case de preservação ambiental. Foi o município do Estado que mais recebeu recursos por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade no primeiro semestre de 2025. A arrecadação alcançou R$ 7.235.314,62 (4%) de um total de R$ 158,2 milhões repassado pelo Governo do Estado no período.
A transferência se deu em razão da quantidade de áreas protegidas conservadas pelo município. Mato Rico conta atualmente com oito Unidades de Conservação (UCs), em diferentes categorias. São três Estações Ecológicas Municipais (EEMs), Cantu, Colombo e Juquiri, espaços que aliam a proteção da natureza com atividades de pesquisa e educação ambiental. Há, ainda, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Jovaldir Anselmini e Nelson Furlan Bagini (Vale do Rio Cantu), Olindo Melo/Edelfonso Becker (Foz do Juquiri), Hélio Bocato (Recanto da Jaguatirica), Sítio São José e Gamelão – apenas as duas últimas permitem visitação para fins de turismo ecológico.
Ao todo, de acordo com a prefeitura de Mato Rico, dos 40.209 hectares que compõem os limites da cidade, 1.559,57 hectares são constituídos por áreas verdes, cerca de 1.600 campos de futebol. Mosaico verde que protege 286 espécies da flora e de 257 espécies da fauna nativas. Desse conjunto, 14 espécies de flora e 18 espécies de fauna são consideradas ameaçadas de extinção.
“A conservação do meio ambiente é o que faz a diferença para nós, já que somos um município pequeno, sem grandes indústrias. No ano passado, o ICMS respondeu por 27% do nosso orçamento, então o que movimentou a nossa economia foi o programa”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Turismo de Mato Rico, Camila Grande.
Camila acrescenta que além de aplicações nas áreas da saúde, educação, e infraestrutura do município, os recursos do programa são revertidos em melhorias para as áreas protegidas de Mato Rico. A arrecadação do ICMS Ecológico foi usada para financiar, por exemplo, a ampliação da EEM Colombo, que teve a área original de 318 hectares aumentada para 859 hectares.
“A EEM já demonstrava um importante valor ecológico e econômico para o município. Essa proposta da ampliação surgiu para melhorar ainda mais o potencial de conservação do espaço e proporcionar uma conectividade com outros fragmentos florestais. É um projeto que garantiu melhorias na proteção e conservação da biodiversidade, além do aumento dos benefícios ambientais, sociais e econômicos para o município”, afirma a secretária.
O repasse financeiro segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia responsável pelo ICMS Ecológico no Paraná. Técnicos do órgão ambiental vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) fazem avaliações regulares do estado de conservação das áreas protegidas. Assim, quanto melhor for a preservação dos locais, maior é a tendência de crescimento de repasse ao município.
Para a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa, Mato Rico é um dos destaques do Paraná nesse quesito. “Segundo a aplicação das tábuas de avaliação feitas pelos nossos técnicos em 2025, Mato Rico alcançou uma média de qualidade das áreas protegidas de mais de 83%, o que mostra todo o cuidado, a boa gestão e a seriedade do município com a conservação ambiental”, aponta ela.
PROGRAMAS – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 33 anos e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados representam 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais de abastecimento de municípios vizinhos. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).
O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.
Atualmente, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) são recompensados por incentivar a adoção de medidas de conservação ambiental nas cidades na modalidade biodiversidade, enquanto 102 municípios (25%) recebem o benefício na modalidade mananciais. Em 2024, a transferência de total de recursos foi de R$ 635.071.226,70, incremento de 12% em relação ao ano anterior (R$ 566.794.275,70).
SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, para facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.
Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e o tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.
O programa conta, ainda, com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto o por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.
Fonte: AEN PR
