O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo que analisa a reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que vai atuar para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional até outubro. A declaração foi feita em almoço com membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (14).
Segundo o parlamentar, o objetivo do grupo de trabalho (GT) é que o texto esteja pronto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2023, para que, depois, seja analisado pelo Senado.
O GT da reforma tributária na Câmara espera concluir o plano de trabalho em 16 de maio. Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que a expectativa é de que a reforma seja aprovada até outubro deste ano.
Reginaldo Lopes foi questionado, então, se o governo estava mais cauteloso ao jogar de maio para outubro a projeção de conclusão do texto. Diante disso, o parlamentar detalhou as expectativas em torno da tramitação da proposta.
“Concluir a reforma até outubro é votar na Câmara dos Deputados em primeiro e segundo turno, ir para o Senado, votar o primeiro e o segundo [turnos]. No dia 16 de maio, na terceira semana, o GT entrega o texto para o plenário e nós vamos começar o debate na Câmara dos Deputados. Eu trabalho para votar na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre e, no segundo semestre, no Senado”.
Consenso
Segundo o deputado federal, todos os setores, incluindo agronegócio, serviços e indústria, concordam que o atual sistema tributário é ruim e que uma reforma do modelo vigente é necessária. O parlamentar afirmou que o desafio está em fazer com que todos eles e os entes da federação, isto é, estados, DF e municípios, consigam concordar o suficiente em torno de um mesmo texto.
“Nós estamos conversando com todos os setores produtivos, com todos os entes federados e estabelecendo diálogo e mesas de dissenso para buscar convergência. Estamos confiantes que vamos construir isso e aprovar essa reforma tributária”, disse.
Reginaldo Lopes afirmou que em menos de um mês, mais precisamente no dia 11 de abril, deve convocar uma coletiva de imprensa para antecipar os pontos de consenso sobre a reforma tributária construídos em diálogo com os atores envolvidos e, também, como as diferenças poderão ser solucionadas.
“Qual acordo que acho que vamos ter: não vai ter aumento de carga tributária. Ponto. A segunda coisa que esperamos anunciar é que será um IVA Dual. Queremos já no dia 11 dizer: ‘nós fizemos convergência nesse tema’.”
O IVA Dual ao qual o deputado se refere esteve presente no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 relatada pelo ex-senador Roberto Rocha.
A ideia é unificar todos os impostos nos níveis federal, estadual e municipal em um tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). É chamado de IVA Dual porque os impostos de competência do governo federal, como IPI e Cofins, por exemplo, dariam origem ao IVA da União, enquanto os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, como ISS, se uniriam formando o IVA dos entes subnacionais.
Reforma tributária deve ser votada até maio, segundo relator
