26/08/2025 – 14:03

Geraldo Magela/Agência Senado

Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou, nesta terça-feira (26), o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Serão convidados os ex-ministros da Previdência e convocados os ex-presidentes do INSS no período entre 2015 e 2025 – indicados, portanto, pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPMI também ouvirá:

presidentes de 41 entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS para desconto de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos benefícios;
diretores de Benefícios do INSS e presidentes da Dataprev, empresa estatal responsável pelo processamento da folha; e
representantes de órgãos que já investigam os descontos, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

“Esse recorte busca a segurança jurídica, a proporcionalidade e a celeridade, uma vez que investigações sem limite temporal podem gerar incertezas”, disse Alfredo Gaspar. O plano original dele foi ajustado após um acordo entre parlamentares.

A CPMI terá prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos, interrompido a contagem durante o recesso parlamentar. Segundo Alfredo Gaspar, o relatório deverá ser concluído em março de 2026, a partir de seis eixos de investigação:

mapeamento das irregularidades e como ocorreram;
identificação e responsabilização dos envolvidos;
apuração do total de vítimas e dos impactos no erário;
caminho do dinheiro desviado, visando reparação;
falhas institucionais ou de mecanismos de controle; e
medidas preventivas e alternativas legislativas.

A CPMI do INSS é formada por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes. “Pretendemos realizar um trabalho ao mesmo tempo extenso e ágil”, comentou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito vice-presidente nesta quarta-feira (27), em votação simbólica. “Não importa se quem cometeu crimes é da direita ou da esquerda, cabe a nós investigar e garantir a punição”, disse ele.

Ex-ministros da Previdência* citados pelo relator Alfredo Gaspar
Carlos Eduardo Gabas (2010-2011 e 2015)
Carlos Roberto Lupi (2023-2025)
José Carlos Oliveira (2022)

Depoimentos previstos
Ex-presidentes do INSS relacionados no plano de trabalho: