O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Boa Viagem (CE), Pesqueira (PE), Tangará (RN), Água Santa (RS), Almirante Tamandaré do Sul (RS), Capão Bonito do Sul (RS), Eldorado do Sul (RS), Montauri (RS), Quatro Irmãos (RS), Sede Nova (RS), Sertão (RS) e Travesseiro (RS) passam por estiagem. Já os municípios de Delfim Moreira (MG) e São Pedro do Suaçuí (MG) foram atingidas por chuvas intensas.
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.475 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.