O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 31 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
As cidades de Xavantina, em Santa Catarina; Araripina, Carnaubeira da Penha, Dormentes e Terra Nova, em Pernambuco; e Araripe, no Ceará, passam por estiagem. O mesmo ocorre com os municípios gaúchos de Aratiba, Camargo, Carazinho, Cotiporã, Doutor Maurício Cardoso, Independência, Maratá, Mariano Moro, Muçum, Nova Bréscia, Panambi, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí e Tavares.
Ainda no Rio Grande do Sul, a cidade de Santana da Boa Vista registrou queda de granizo, enquanto São Jerônimo obteve o reconhecimento por vendaval.
Já as cidades de Jacareacanga, no Pará; Piraí, no Rio de Janeiro; e Candeias, Lambari, Presidente Juscelino, São João do Manteninha e Viçosa, em Minas Gerais, foram atingidas por chuvas intensas.
Também no estado mineiro, a cidade de Cuparaque obteve o reconhecimento federal em razão de alagamentos, assim como Tibagi, no Paraná.
O Brasil tem, no momento, 1.490 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.