O delegado Adriano Garcia confirmou que as duas servidoras suspeitas de praticarem tortura contra uma criança de 2 anos dentro de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Sarandi serão ouvidas nesta segunda, 26 e terça, 27. Na semana passada, a Polícia Civil de Sarandi abriu inquérito policial para apurar o crime.
Segundo a polícia, a vítima foi colocada dentro de um brinquedo – um hipopótamo de plástico. Lá, segundo testemunha, permaneceu por cerca de cinco minutos, sendo retirada do compartimento assustada, chorando e com bastante suor. O fato teria ocorrido em julho, mas chegou ao conhecimento da polícia na semana passada.
“Nós entendemos que a prática configurou tortura, não simples maus tratos, iremos interrogar as autoras e pedir o afastamento delas das funções”, afirmou o delegado responsável pelo inquérito. O brinquedo foi apreendido e está na delegacia de Sarandi.
Ainda de acordo com o delegado, foi aberto em paralelo um procedimento administrativo pelo município de Sarandi. A criança que foi tirada pelos pais do CMEI passa por acompanhamento psicológico. “Agora, iremos verificar se tratou de prática comum de “castigo”. Uma das investigadas, segundo a testemunha delatora, que foi chamada de fofoqueira, estava sentada sobre a tampa impedindo a criança de abri-la. Na minha ótica, um fato gravíssimo”, completou Garcia.
De acordo com a Lei 9.455/97, ‘configura crime de tortura, submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo’. A pena é de reclusão, de dois a oito anos.
Apuração
A respeito desse fato, a Secretaria de Educação de Sarandi emitiu uma nota informando que “as circunstâncias do possível ocorrido estão sendo apuradas e o pronunciamento será realizado nos autos, dentro dos prazos, respeitando a legislação vigente”, destaca a administração. Ainda segundo a Secretaria, o processo de sindicância foi aberto e tramita “dentro dos parâmetros legais, sendo que as servidoras foram afastadas”, completa.
Ainda segundo a prefeitura, a equipe da Secretaria de Educação está à disposição das autoridades para apuração dos fatos e se constatada a responsabilidade dos profissionais será aberto Procedimento Administrativo para adoção das sanções pertinentes ao caso, “partindo do pressuposto do contraditório e da ampla defesa, garantidos constitucionalmente”.