Neste sábado, dia 19 de junho marca o Dia Internacional da Eliminação da Violência sexual em conflitos armados. Estabelecida pela ONU em 2015, a data visa chamar a atenção para este tema que muitas vezes torna-se invisível por muitos esta realidade.
A violência sexual em situação de conflito armado inclui estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada, perpetrada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou indiretamente ligada ao conflito armado. Em muitos casos, essas condutas caracterizam crimes de guerra ou crimes contra a humanidade representando graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Algumas iniciativas internacionais têm se debruçado sobre a temática. Alguns países, segundo a ONU tem se destacado cada vez mais tentando ajudar pessoas que enfrentaram este “pesadelo”.
Um documento que é conhecido pela causa é chamado de “Código Murad”, em alusão à Nadia Murad, prêmio Nobel da Paz de 2018 pelos esforços obtidos na luta contra o uso da violência sexual como arma de guerra. Nadia, que pertence à minoria yazidi no Iraque, sequestrada e violentada pelo grupo extremista autodenominado Estado Islâmico, atua lutando hoje contra o tráfico sexual de mulheres.O projeto foi desenvolvido pelo Instituto de Investigações Criminais Internacionais e o Reino Unido (PSVI), em acordo com o Instituto Nadia.
No caso de eventual violência sexual perpetrada por integrantes das Forças Armadas Brasileiras em conflito armado, compete ao Ministério Público Militar investigar tais condutas e processar seus autores junto à Justiça Militar da União. A Secretária de Direitos Humanos e de Direito Humanitário, Najla Nassif Palma, participou, a convite da Embaixada do Reino Unido, de eventos preparatórios da próxima conferência internacional, ainda sem data devido a pandemia de COVID-19, da Iniciativa de Prevenção de Violência Sexual em Conflito que versará sobre a “Hora da justiça: colocando os sobreviventes em primeiro lugar”.
