Em cada condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas às Engenharias. Ar-condicionado, elevador, cerca eletrificada, sistema de proteção de descarga atmosférica, sistema de microgeração de energia e reformas são alguns exemplos.
Para verificar se os responsáveis por essas atividades são profissionais habilitados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promove vistorias periódicas. Este ano, uma força-tarefa intensificou as fiscalizações em condomínios, atingindo o maior número possível em um curto espaço de tempo. Durante essas ações, o Agente de Fiscalização foi ao local e verificou, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.
O resultado da força-tarefa pode ser avaliado como positivo, pois, das 1.835 fiscalizações, 1.375 não apresentaram irregularidades relacionadas ao sistema profissional, caracterizando que 75% das atividades verificadas já atendem a legislação e possuem responsáveis técnicos pelas atividades. Os demais 25% dos serviços, ou seja, nas 460 irregularidades detectadas, identificou-se a maior ocorrência em: Falta de ART, que é a presença de profissional habilitado, mas, sem a devida documentação; Falta de Registro PF – que é o profissional sem habilitação; Exercício Ilegal da Profissão PJ – que é a Pessoa Jurídica sem registro nos órgãos competentes; entre outros. Na região de Maringá, foram realizadas 349 fiscalizações.
“Todas as atividades técnicas precisam possuir sua respectiva ART, informando quem é o responsável pela atividade.
Além disso, a falta de registro da Pessoa Jurídica é o que mais buscamos combater, pois caracteriza o que chamamos de exercício ilegal da profissão. Os serviços técnicos em condomínios ou em qualquer lugar devem ser realizados por profissionais habilitados, pois envolvem a segurança das pessoas”, avalia a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão.
Além de verificar a habilitação dos profissionais que executam o serviço, a Gerente do DEFIS explica que o Conselho atua também no sentido orientativo. “Para aqueles casos em que deveria existir uma manutenção e não existe nós orientamos, principalmente o síndico. Algumas manutenções de atividades que envolvem Engenharias, Agronomia e Geociências são obrigatórias e ficam sob responsabilidade dele”.
Este ano, a força-tarefa resultou em 376 ações orientativas, sendo que 191 foram referentes à Sistemas de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA), Central e Gás (117), Elevadores de Passageiros (52), e Cercas Elétricas (16).
Manual da fiscalização
O Crea-PR disponibiliza um manual didático com os principais pontos da fiscalização em condomínios. O material está disponível por meio do link https://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2021/01/FOLDER-MANUTENCAO-CONDOMINIO.pdf.