O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o empenho e a transferência de cerca de R$ 2,9 milhões a nove municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR R$ 196,4 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
O município de Seberi (R$ 968,9 mil) e Gramado dos Loureiros (R$ 531,4 mil) vão usar os recursos para aquisição de cestas básicas, combustível para caminhão pipa (com reservatório fixo ou móvel) e aquisição de reservatório de água potável para transporte de água com moto-bomba. As ações de resposta vão atender mais de 5,9 mil pessoas.
Cerro Largo vai receber R$ 423,9 mil também para aquisição de cestas básicas, locação de caminhão pipa e combustível . A medida vai atender cerca de 3,5 mil pessoas.
Nova Ramada, Vila Nova do Sul e Porto Vera Cruz vão receber, respectivamente, R$ 108,2 mil, R$ 99 mil e R$ 216,9 mil, para compra de cestas básicas. Cerca de 7,7 mil pessoas serão beneficiadas.
A cidade de São Luís Gonzaga vai receber R$ 10 mil para aquisição de tanque para transporte de água potável de 12 mil litros, enquanto Crissiumal vai receber o mesmo valor para aquisição de tanque d’água horizontal de 10 mil litros. Contando os dois repasses, as ações vão atender quase 30 mil populares.
Por fim, Tupanciretã vai poder contar com R$ 549 mil para aquisição de cestas básicas, óleo diesel, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, locação de caminhão e carro para transporte de água. O benefício vai atender cerca de 4,2 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
