O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3,1 milhões a quatro cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 158,7 milhões em ações contra desastres no Brasil.
São Sebastião, em São Paulo, recebeu quatro repasses, totalizando mais de R$ 1,8 milhão. O primeiro, no valor de R$ 456,9 mil, foi para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches, refeição quente, combustível, embarcações e veículos. A cidade utilizará o mesmo valor para recuperação e limpeza urbana do bairro Boiçucanga e para limpeza urbana do bairro Juquehy.
O mesmo município receberá também R$ 455,7 mil para limpeza urbana do bairro de Toque Toque Grande.
Outra cidade do litoral norte paulista beneficiada com recursos da Defesa Civil Nacional é Guarujá, que usará R$ 251,2 mil para comprar cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches e refeição quente.
Na Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária.
Por fim, Malacacheta, em Minas Gerais, usará R$ 226,7 mil na recuperação da pavimentação, contenção, drenagem pluvial, sarjetas e meio-fios.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
