O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 7,8 milhões a 24 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Em 2023, já foram destinados cerca de R$ 35 milhões a municípios do estado que sofrem com a falta de chuvas.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
O município de Santo Ângelo recebeu o maior montante de repasses, mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de cestas básicas para beneficiar 76,3 mil pessoas.
Vista Alegre (R$ 216,9 mil), Taquari (R$ 33,8 mil), Lagoa Bonita do Sul (R$ 180,6 mil), São Valério do Sul (R$ 385,2 mil), Rolador (R$ 279,1 mil), São Gabriel (R$ 197,6 mil), Quevedos (R$ 379,3 mil), Palmeiras das Missões (R$ 480,4 mil), Constantina (R$ 595,7 mil), Porto Xavier (R$ 519 mil), Maçambará (R$ 212 mil), Pinhal (R$ 196,2 mil), Pirapó (142,7 mil), Giruá (R$ 716,5 mil), Tucunduva (R$ 154,2 mil), São José do Herval (R$ 28,9 mil) e São Paulo das Missões (R$ 454,3 mil) vão usar os recursos para compra de kits de alimentação e aquisição de cestas básicas. As medidas vão atender cerca de 47 mil pessoas.
Palmeiras das Missões, São José do Herval, Taquari e Pinhal vão receber, respectivamente, R$ 19 mil, R$ 70 mil, R$ 25,7 mil e R$ 70 mil, para locação de caminhão pipa, combustível, aquisição de reservatório de água potável (com ou sem motoboy) e distribuição de água. Mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas. A cidade de Cerro Branco também vai usar o repasse de R$ 123,9 mil para o mesmo fim e vai atender 200 pessoas.
Vale do Sol vai receber R$ 117,7 mil para compra de combustível e cestas básicas no atendimento a cerca de 4,5 mil pessoas, enquanto Porto Xavier contará com R$ 519 mil para distribuição de água para animais em caminhões tanque.
Por fim, Salvador das Missões, Bom Progresso e Pinheirinho de Vale, vão receber, respectivamente, R$ 344,8 mil, R$ 284,6 mil e R$ 233 mil, para assistência geral à população atingida pela estiagem. Os recursos vão atender mais de 6,7 mil pessoas.
Na sexta-feira (10), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 3,8 milhões a outras 14 cidades do Rio Grande do Sul também afetadas pela estiagem.
Apoio federal
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio de uma parceria com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.