Na quarta-feira, dia 12, um evento marcante ocorreu no Amazonas: um indígena isolado fez contato voluntário com uma comunidade ribeirinha localizada no rio Purus, próxima à Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou a informação nesta quinta-feira (13), destacando que o plano de contingência já foi acionado para garantir o acompanhamento e proteção necessários.
Ação Imediata da Funai
De acordo com o comunicado, a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) estão mobilizadas tanto em nível local quanto nacional. Uma equipe da FPE já está no local monitorando a situação, enquanto aguarda a chegada de equipes médicas e servidores da Funai, que permanecerão na área por tempo indeterminado para assegurar o bem-estar do indígena e da comunidade.
Proteção da Área de Mamoriá Grande
A área de Mamoriá Grande, onde o contato ocorreu, está protegida por uma portaria de restrição de uso publicada em 11 de dezembro de 2024. Essa medida foi implementada para preservar os povos indígenas isolados que habitam a região, cuja presença foi confirmada oficialmente pela Funai em 2021.
A interdição da área tem como objetivo prevenir riscos associados ao contato direto com povos isolados, como a disseminação de doenças para as quais eles não possuem imunidade, além de evitar conflitos territoriais. Mamoriá Grande também enfrenta desafios como:
- Especulação fundiária;
- Conflitos locais, incluindo ameaças contra indígenas e servidores da Funai;
- Ausência de respaldo legal para fiscalizações no passado.
A criação de duas Bases de Proteção Etnoambiental na região demonstra o esforço da Funai em monitorar e proteger os territórios dos povos isolados, alinhando-se às diretrizes constitucionais e legais que garantem os direitos dos povos indígenas no Brasil.
O Contexto da Reserva Extrativista Médio Purus
A área de Mamoriá Grande possui cerca de 20% de sobreposição com a Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, tornando essencial o diálogo com os moradores locais para minimizar os impactos das medidas de proteção. Segundo a Funai, a interdição busca equilibrar a preservação dos povos indígenas isolados com os direitos das comunidades ribeirinhas, promovendo uma convivência respeitosa e sustentável.
Desafios e Urgência
A interdição legal da área é considerada urgente diante de diversas ameaças externas. Além de proteger os indígenas isolados, extremamente vulneráveis a pressões ambientais e sociais, a medida impede a exploração de recursos naturais e o acesso de terceiros à área.
Ao cumprir sua missão de promover e proteger os direitos dos povos indígenas, a Funai reforça seu compromisso com a preservação da diversidade cultural e ambiental do Brasil, em conformidade com o artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto nº 1.775/96.
Reflexões Sobre o Contato
Esse evento ressalta a importância de medidas preventivas e a complexidade envolvida na relação entre povos indígenas isolados, comunidades locais e órgãos de proteção. A mobilização imediata da Funai reflete a sensibilidade necessária para lidar com situações que envolvem povos vulneráveis, destacando a relevância de políticas públicas que protejam esses grupos e seus territórios.
