Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiçpa condenou nesta terça-feira, 6, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, por danos morais e materiais decorrentes de abusos sexuais praticados pelo acusado no interior da entidade, localizada em Abadiânia, interior do Estado de Goiás.
A decisão ainda destaca que os acusados foram ainda condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
O juiz André Luiz Ligório os condenou à reparação dos danos morais e materiais individualmente às pessoas que comprovarem terem sofrido abusos durante os atendimentos espirituais no centro espírita.
Quanto aos danos individuais, os valores a serem recebidos deverão ser analisados após a apresentação de fatos, documentos para que assim, seja possível calcular a indenização.
“Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos”, destaca.
Já em relação aos danos morais coletivos, a sentença aponta que os recursos a serem pagos serão destinados posteriormente, em fase própria. O destino dos valores mediante deve ainda assegurar a pertinência temática e territorial, com preferência ao Município de Abadiânia e a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres.
A decisão finalizou confirmando a tutela cautelar requerida pelo MPGO, mantendo a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do município de Anápolis.
Os crimes sexuais de João de Deus
João de Deus responde pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, estupro e crime do art. 217 (antigamente caracterizado por sedução e revogado pela Lei nº 11.106/2005).
Essas acusações envolvem um total de 67 vítimas identificadas nas denúncias, além de outras 121 vítimas cujos casos foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação.
O homem que se dizia médium e que ganhou fama de curar pessoas, foi preso em Anápolis em agosto de 2021. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.
