18 de maio foi a data escolhida para ser o dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970 de 2000, dia do assassinato de Araceli Crespo, menina capixaba de apenas oito anos que foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973. A violência sexual pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês).
Essa Campanha foi criada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Ministério da Mulher e da família e dos Direitos Humanos (MMFDH), campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes intitulado Maio Laranja.
Nessa campanha saímos todos em defesa dos menores. Essa deve ser uma preocupação e um compromisso de toda a sociedade, para garantir o desenvolvimento sexual saudável e sem violência de nossas crianças e adolescentes. A criança não sabe se defender sozinha, estejamos atentos, quem se omite de ajudar, se torna cúmplice do agressor.
O abuso sexual se dá quando um adulto usa da sexualidade das crianças e dos adolescentes para a prática de atos de natureza sexual. Em geral o agressor é adulto, adolescente ou uma criança mais velha com quem a vítima possui uma relação de confiança onde geralmente dividem o mesmo espaço. Esse tipo de violência pode acontecer no ambiente doméstico ou não, geralmente é imposto pela força física, através de ameaças, seduções ou promessas.
Já na exploração sexual, o agressor pode ser uma pessoa que obtém vantagens, podendo ser da família ou não, ou até pertencer a uma organização criminosa onde geralmente envolve lucro financeiro. Esse tipo de crime ocorre de quatro formas: na rede social, na rede de prostituição, no tráfico de pessoas, na pornografia e no turismo sexual. Cada um a seu modo gera o lucro suficiente para existir e aumentar a cada dia o número desses contraventores.
O símbolo dessa campanha é uma flor amarela, que faz referência a desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a fragilidade de uma criança. Essa violência contra as crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis, perversa e violenta, pois se caracteriza de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, de mando de obediência.
É um assunto bastante complexo e subjetivo, por se dividir em intrafamiliar e extrafamiliar. Em 2015 a rede marista de Solidariedade realizou uma série de vídeos da campanha “Defende-se” com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em risco, a partir da auto defesa. Os vídeos mostram situações de assédios sexual e traz orientações sobre as formas de denúncias. O episódio ensina como eles devem agir se alguém oferecer doces ou presentes em troca de carinhos. Os vídeos mostram como se defender em várias situações de abuso.
A escuta e o acolhimento são prioridade nos Colégios da Rede Estadual, considerando a segurança e a proteção dos estudantes. A secretaria do estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) promoveu uma série de medidas para acelerar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas, afastando os possíveis culpados.
Medidas são adotadas para esclarecimento de todos envolvidos na área da educação e do esporte como palestras informativas no intuito de informar e orientar os estudantes do universo escolar.
O Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul, realizou e realiza oficinas de formação e orientação voltadas em parceria com Orgãos de Assistência Social no sentido de conscientizar essa questão do abuso e da exploração sexual com crianças e adolescentes.