O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Foram atingidas por fortes chuvas as cidades de Candeias, Lambari, Presidente Juscelino, São João do Manteninha e Viçosa. Já Cuparaque sofreu com alagamentos.
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1469 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
