O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recebeu, nesta quarta-feira (15), uma comitiva de prefeitos e vereadores do estado do Paraná para apresentar os programas e ações da Pasta nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e instrumentos financeiros.
Em sua apresentação, o ministro Waldez Góes destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios na execução das políticas e ações de desenvolvimento regional. “É preciso que a experiência subnacional, de quem foi prefeito e governador, seja misturada com a dos técnicos e formuladores das soluções. Existem muitas diferenças e, à medida em que somos capazes de entendê-las e fazê-las constarem na percepção de uma boa formulação de políticas públicas, conseguimos ser mais justos e envolver a todos no processo”, afirmou.
Após a apresentação do ministro Waldez Góes, foi a vez de os secretários da Pasta explicaram as diversas funcionalidades de suas secretarias e os programas que o MIDR tem para atender as prefeituras. Entre os temas abordados estiveram as Rotas de Integração Nacional, o Programa Água Para Todos, as Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, a Transposição do Rio São Francisco e a Operação Carro-Pipa, entre outros.
As apresentações foram feitas pelos secretários nacionais de Proteção e Defesa Civil, Wolney Wolff; de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo; de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares; e de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; além do secretário-executivo interino, Hugo do Val.
A vereadora Teresinha dos Santos, da cidade de Guarapuava, esteve presente à reunião e conseguiu sanar algumas dúvidas sobre segurança hídrica. “Temos sérios problemas de preservação de nascentes, consideração do uso de lençóis freáticos e temos a necessidade de construção de poços artesianos, com redes capazes de chegar até as casas das famílias. Entendi que isso é perfeitamente possível de conseguir junto ao MIDR”, pontou.
Proteção e Defesa Civil
Na terça-feira, o ministro Waldez Góes participou de mesa sobre mudanças climáticas e sustentabilidade urbana na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em discurso, o titular do MIDR apresentou as principais ações que vêm sendo realizadas pelo MIDR na área de proteção e defesa civil, incluindo ações de resposta a desastres naturais em diversos locais do Brasil.
Desde o início do ano, já foram investidos R$ 189,8 milhões em ações contra desastres naturais no Brasil. Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
O Governo Federal também atuou fortemente no litoral norte do estado de São Paulo, atingido por fortes chuvas no dia 18 de fevereiro. Foi destacada uma força-tarefa interministerial para prestar assistência aos municípios afetados e, até o momento, foram destinados pelo MIDR, que coordena as ações, mais de R$ 12,1 milhões para ações de resposta.
Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.