O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a transferência de cerca de R$ 4,2 milhões a 10 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista as cidades de Passa Sete (R$ 482 mil), São Sepé (R$ 981,3 mil), Vera Cruz (R$ 556 mil), Nova Esperança do Sul (R$ 358,9 mil em quatro repasses: 01, 02, 03 e 04), Palmitinho (R$ 358,6 mil), São Borja (R$ 388,4 mil), Garruchos (R$ 115,5 mil), Bossoroca (R$ 396,1 mil), Itacurubi (R$ 311,8 mil) e Cristal do Sul (R$ 328,6 mil).
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, reservatórios de água potável e combustível e no aluguel de caminhão pipa e de tanque móvel com motobomba.
Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 215 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
