O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.460 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.
Mojuí dos Campos, no Pará; Salinas, em Minas Gerais; e Piedade, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas. Também no estado paulista, a cidade de Cosmópolis obteve o reconhecimento federal por conta do rompimento de barragens.
Na Bahia, Serra do Ramalho foi atingida por alagamentos, enquanto Xinguara, no Pará, teve registro de enxurradas.
As cidades de Ouro Branco, em Alagoas; Frei Miguelinho e Lagoa Grande, em Pernambuco; Olho-D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte; Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Braga, Coqueiro Baixo, Mato Leitão, Rio Pardo, Saldanha Marinho e Vale Verde, no rio Grande do Sul; e Peritiba, em Santa Catarina, enfrentam a estiagem.
Já a cidade de Pereiro, no Ceará enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas maior que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.