O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
No Nordeste, as cidades de Senhor do Bonfim, na Bahia, e Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Paranatama e Tabira, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. No total, 390 municípios da região estão com reconhecimento de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Já no Sudeste, as cidades de Formiga e Itabirinha, em Minas Gerais, entraram em situação de emergência devido a chuvas intensas. A região tem 451 municípios com reconhecimento federal por conta de desastres naturais.
Por fim, Benedito Novo e Corupá, em Santa Catarina, também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa das fortes chuvas que castigam a região. No momento, 449 cidades da região Sul estão em situação de emergência devido a chuvas intensas e estiagem.
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.413 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.