A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 2 milhões para ações de defesa civil nas cidades de Guarujá e São Sebastião, no litoral norte paulista, atingidas por chuvas intensas. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, foram repassados mais de R$ 12,1 milhões para as cidades afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo.
Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 158,7 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Do montante repassado, a cidade de Guarujá receberá R$ 251,2 mil para ser utilizado na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, lanche, colchões e refeições quentes, para atender 664 pessoas. O mesmo fará a cidade de São Sebastião com o repasse de R$ 456,9 mil para atender 44 mil pessoas.
A cidade de São Sebastião vai receber, também, cerca de R$ 1,3 milhão para a limpeza urbana dos bairros de Toque Toque Grande, Boiçucanga e Juquehy. A ação vai atender mais de 181 mil pessoas.
No dia 20 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Na quarta-feira (22), São Sebastião já havia recebido mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Foram atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Na quinta-feira (23), além de São Sebastião, que recebeu mais R$ 456 mil, foi a vez de Ubatuba e Caraguatatuba receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 284,8 mil e a segunda, com R$ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai atender mais de 114 mil pessoas.
Na última sexta-feira (24), a Força-Tarefa autorizou o repasse de R$ 898,8 mil para ações de defesa civil na cidade de Bertioga. O montante repassado será utilizado para compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos do tipo pick-up, beneficiando cerca de 85 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
