Entre os dias 14 e 18 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, resgatou 43 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em três estabelecimentos no município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. As operações foram realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
As fiscalizações ocorreram em um bar de praia na orla de Muro Alto, em obras da construção civil em Porto de Galinhas e em um restaurante no distrito de Nossa Senhora do Ó. Em todos os casos, foram constatadas condições degradantes de trabalho e de alojamento, ausência de registro em carteira e jornadas exaustivas.
Bar em Muro Alto
No bar, 12 trabalhadores vindos de municípios do interior de Pernambuco viviam em alojamentos superlotados, sem higiene e com relatos de presença de ratos. Dormiam em beliches improvisados, não tinham acesso à água potável e se alimentavam de forma precária, sem local adequado para armazenar alimentos. A jornada chegava a 25 dias seguidos por mês, com apenas uma folga, e intervalos reduzidos de acordo com a movimentação do restaurante. Os empregados também não tinham acesso às gorjetas pagas pelos clientes.
Construção civil em Porto de Galinhas
Em duas obras residenciais de alto padrão, 19 trabalhadores da construção civil foram encontrados em alojamentos improvisados, sem ventilação, com fiação exposta e ausência de condições básicas de higiene. Muitos estavam contratados irregularmente por meio de empresas interpostas ou sem registro formal. A fiscalização também constatou alimentação de baixa qualidade, atraso salarial e tratamento desigual entre trabalhadores registrados e não registrados.
Restaurante em Nossa Senhora do Ó
No restaurante, 12 trabalhadores foram resgatados, entre eles um adolescente de 17 anos, caracterizando exploração de trabalho infantil em uma das formas mais graves, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Os empregados cumpriam jornadas extensas, tinham folgas suprimidas e recebiam parte do salário “por fora”. Os alojamentos apresentavam mofo, colchões precários e ausência de mobiliário, além de obrigar os trabalhadores a arcarem com produtos de limpeza, água e itens básicos de higiene.
Medidas adotadas
Nos três casos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho reconheceu administrativamente os vínculos empregatícios e determinou a rescisão indireta dos contratos, com pagamento imediato das verbas rescisórias. Os trabalhadores foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão.
As empresas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar indenizações pelos danos causados. Além disso, os trabalhadores serão encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios e do estado de Pernambuco para atendimento prioritário.
DENÚNCIAS – Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br
Irregularidades trabalhistas também podem ser comunicadas pela central Alô Trabalho, no telefone 158.
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
Crédito: Agência Gov
Leia Mais em: O Maringá
