Acontece neste segunda-feira, 9, em Curitiba, o evento “Direitos Humanos em Pauta”, organizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Itaipu Binacional e Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Na oportunidade será lançado o Observatório de Direitos Humanos, o ObservaDH, para promover iniciativas sobre o tema no âmbito dos serviços judiciários e ampliar o debate sobre o tema.
O diretor de Itaipu, Enio Verri, e o ministro de Direitos Humanos, o filósofo e professor universitário Silvio Almeida, participarão da solenidade e assinarão com o reitor da UFPR, professor Ricardo Mendes Fonseca, o acordo de cooperação técnica para a instalação do Observatório de Direitos Humanos.
O ministro Silvio Almeida fará uma palestra com o tema “Políticas Públicas de Direitos Humanos: Perspectivas e Indicadores”. As atividades são abertas e a entrada para o público está limitada à capacidade do Teatro da Reitoria, onde será realizado o evento.
Como será o ObservaDH
Segundo o MDHC, os acordos têm como objetivo formular o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na produção de indicadores e evidências em direitos humanos e de soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A cooperação técnico-cientifica para o aprimoramento de políticas públicas de direitos humanos e a realização de ações na área de educação e cultura também estão previstas com as parcerias.
Há um mês o governo federal, por meio do ministério de Silvio Almeida, lançou um observatório de âmbito nacional, que agora começa a ser implantado também nos Estados. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
A ser lançado em dezembro deste ano, o ObservaDH será uma plataforma on-line de difusão e análise de informações estratégicas para o acompanhamento do tema dos direitos humanos no Brasil. O sistema fornecerá evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção e educação em direitos humanos. A ferramenta deve auxiliar gestores públicos, organizações da sociedade civil e apoiar o trabalho de jornalistas, pesquisadores e estudantes.
