O Ministério da Saúde encaminhará o total de R$ 350 milhões para todos os Estados para reforçar a retomada das cirurgias eletivas no país, que serão pagos em parcela única. Esta informação foi confirmada na quarta-feira (27) pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília.
De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César Neves, que esteve presente no encontro, a medida contribuirá na retomada desses procedimentos, que ficaram suspensos durante a pandemia. “Já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para incrementar este passivo das eletivas, que ficaram represadas durante a pandemia. Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, disse Neves.
Com os recursos federais somados ao valor de R$ 50 milhões (para 2022) em recursos próprios, serão abertos mutirões nessa área para a realização de cirurgias, para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa. O Paraná também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas, recursos repassados pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
RECURSO LIVRE – O governo federal trabalhava inicialmente com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
LEITOS – Quanto à manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitados pelo Ministério, em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro. O Ministério ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.