A Prefeitura do Rio anunciou no sábado (06/09), em Copacabana, novas iniciativas para o ordenamento da orla na cidade. Foram apresentados o novo protótipo das barracas de praia que serão distribuídas aos comerciantes cadastrados no município e o sistema de monitoramento de ruído para os quiosques.
Os modelos de barracas, desenvolvidos pela concessionária Orla Rio, seguem o que prevê o Decreto Municipal nº 56.160, de 27 de maio de 2025, quando foram definidos novos critérios para o ordenamento de toda a orla da cidade, com vistorias rotineiras e atendimento contínuo às denúncias recebidas pelos canais oficiais.
– O material é bonito, atende bem ao barraqueiro e combina com a estética da praia carioca. Não perde a identidade e o colorido -, afirmou o prefeito Eduardo Paes, explicando que o novo equipamento ainda está sendo avaliado:
– É um protótipo que vai ser testado durante um mês, com consulta aos próprios barraqueiros. Se Deus quiser, no verão, a gente vai estar com a praia devidamente organizada e com os cariocas colaborando.
E o novo sistema de medição de ruídos, ainda em fase de calibragem, vai captar os dados sonoros dos quiosques. Esses números serão enviados ao Centro de Operações para análise. O equipamento está instalado em 117 dos 309 quiosques sob a gestão do Rio Orla.
– É uma atitude muito importante da Orla Rio, essa coisa da autofiscalização. Não dá pra prefeitura ser babá de todo mundo, não dá para o governo ficar dizendo “faz isso, faz aquilo”. Então, com o controle de poluição sonora, somada à estética das barracas, a gente vai tendo esse espaço, que é superdemocrático e de todos -, destacou o prefeito.
E insistiu que é preciso respeitar o direito dos outros:
– Tem uma musiquinha pra curtir, mas tem de ter horário pra música terminar. Tem que ter um volume máximo. Com essa autofiscalização da Orla Rio, a gente vai fazer toda a diferença.
A fiscalização seguirá sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pela Guarda Municipal, que poderão aplicar multas e, em casos de reincidência, cassar o alvará dos quiosques que descumprirem as normas estabelecidas em lei.
O decreto permite a utilização de aparelhos sonoros e a realização de apresentações musicais ao vivo nos quiosques, entre 12h e 22h. É permitida a venda e o consumo de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos, conforme regras específicas.
A atividade do quiosque passou a ser regida por um modelo de autorregulação dos concessionários, além da fiscalização já realizada pela Seop e GM.
A fase inicial do projeto contemplará todos os quiosques de Copacabana e Leme, os novos quiosques de Ipanema e Leblon, e quiosques da Barra e Recreio, com previsão de expansão para toda a orla.
– Toda tecnologia é muito bem-vinda com relação a monitoramento e fiscalização. Mostra o interesse da Orla Rio e dos proprietários de quiosques de promover o bem-estar e o ambiente de convivência. Vai dar maior eficácia a nossa fiscalização e maior transparência, com a possibilidade de disponibilizar esses dados para o poder público e para o cidadão -, explicou Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
Estiveram presentes também o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere, e do secretário municipal de Coordenação Governamental, Edson Menezes.
O projeto das novas barracas foi desenvolvido pela Orla Rio com a contribuição do arquiteto Pedro Évora e do designer Marcus Wagner. O presidente da concessionária, João Marcello Barreto, destacou o compromisso da empresa com a cidade:
– A pedido do prefeito Eduardo Paes, assumimos a missão de desenvolver um novo modelo de barraca para as praias. É uma forma de contribuir de maneira prática para a cidade, reforçando nosso compromisso com a harmonia e o desenvolvimento urbano da orla -, concluiu o presidente da Orla Rio.
Crédito: Prefeitura do Rio de Janeiro
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