Os aproximadamente 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida de modo presencial. O anúncio foi dado pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira hoje no decorrer da cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas normas. Com isso, a prova de vida será realizada pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, disse Oliveira sobre o método, que tem o intuito de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para assegurar a modificação, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, afirmou o presidente do INSS.
A nova regra valerá após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para executar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, disse o governo.