Os contratos da atual concessão das rodovias do Paraná se encerram no dia 27 de novembro, sem prorrogação. Governo Estadual e União ficarão responsáveis pela administração. Enquanto os novos contratos das concessionárias não forem assinados, não haverá cobrança de tarifas nas cancelas dos pedágios.
De acordo com o Governo do Estado há expectativa de redução em até 50% nas tarifas do Paraná com a disputa da nova concessão e também garantia de execução das obras previstas no edital de concessão.
“Tenho convicção de que haverá uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto. Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, em entrevista coletiva no Palácio Iguaçu, na quinta-feira (5).
A perspectiva é que a nova concessão, dividida inicialmente em seis lotes, totalizando 3,3 mil quilômetros de estradas, vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos primeiros meses de 2022, com o valor na média de 30% menor do que é cobrado nas cancelas dos pedágios.
Segundo o secretário, a tarifa do pedágio mais caro do Paraná é da praça de Jataizinho, próximo a Londrina, com valor de R$24,60. Com a nova concessionária o valor reduz imediatamente para R$ 11,89, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para R$ 8,91.
Um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população será criado para definir, a cada cinco anos, a forma de usar os recursos. A previsão de investimentos das obras é de R$ 44 bilhões.
Tabela de preços
O Governo do Estado informou que para 1% de desconto na tarifa, a empresa vencedora terá que depositar R$ 15 milhões, sem limite de desconto. E o valor do depósito aumentará a cada ponto percentual, ou seja, para oferecer 10% de desconto a empresa terá que desembolsar R$ 150 milhões.
O dinheiro do aporte financeiro, denominado de Seguro Usuário, ficará em uma conta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e somente a partir do quinto ano de concessão poderá ser utilizado. Audiências públicas serão realizadas para decidir como o dinheiro será gasto, com as opções de: diminuir o valor do pedágio ou a realização de novas obras nas rodovias, previstas em contrato.
“Têm praças que vai ter desconto ainda maior e praças que podem ter desconto um pouco menor. Mas, em média, é de 40% a 50% que a gente acredita que vai ter de desconto no pedágio. Com um detalhe: obras”, informou o governador Ratinho Junior.