O tráfico de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo do Palermo, de 2003, é o “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
Segundo o Delegado de Polícia Federal e Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra Direitos Humanos da Polícia Federal, Daniel Daher, a Polícia Federal atua na prevenção, treinamento e capacitação para repressão ao crime, dando suporte às vítimas. “De acordo com os índices dos últimos três anos, entre 2018 a 2020, mais de 190 operações foram realizadas contra crimes de direitos humanos. Há organizações criminais no mundo todo, com mediação da Interpool”, afirma Daher.
Ainda conforme ele, a cada dois dias e meio uma vítima é resgatada, e a cada três, alguém é preso por crime contra os direitos humanos. “A Polícia Federal integrou no período de 5 a 9 de julho, a Operação Liberterra, da qual também participaram mais de 40 países, em todos os continentes. Os trabalhos envolveram atividades de prevenção, de repressão e de apoio a vítimas dos crimes de tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal (contrabando de migrantes) e crimes correlatos – falsificação de documentos, inclusive de viagem, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.”
“Houve a detenção de um indivíduo que tentou cruzar a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, fronteira entre Brasil e Paraguai. Ele estava com um mandado de prisão em aberto, sendo procurado pela Justiça Brasileira e internacionalmente. O seu nome constava em lista de difusão vermelha da Interpol. Também foi efetuada a prisão em flagrante de um casal, por delito, no Aeroporto de Rio Branco/AC”, diz o delegado.
Para conscientizar pessoas e chamar a atenção para esse crime, a ONU determinou 30 de julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Quem tiver alguma denúncia ou quiser informações sobre o tráfico de pessoas pode ligar para os números 100 ou 180.
