Os mais de 13 mil cartórios brasileiros desde ontem passaram a ser locais de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora englobam a campanha Sinal Vermelho, que pretende estimular e facilitar denúncias de qualquer espécie de abuso dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão de modo discreto, sinalizar ao colaborador do cartório a condição de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A ação nacional é duradoura e abrange a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atitude está prevista em uma lei aprovada em junho deste ano.
Para incluir os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR fez e ofereceu uma série de materiais para as unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como maneira de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar os dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para em seguida informar a denúncia às autoridades responsáveis.
De acordo com dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto do ano passado e julho de 2021, quantia que equivale 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram crescimento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do governo federal. No decorrer de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.